Professores, alunos e pais, trabalhadores e gestores da educação pública e privada, movimentos sociais e representantes do mais diversos segmentos da sociedade civil estão debatendo e definindo as estratégias que o município de Itabuna vai executar até 2024 visando cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Até o final da tarde desta quinta-feira, 21, está sendo realizada, no auditório da Unime, a Conferência Municipal de Educação: Adequação do PME ao Plano Nacional de Educação promovida pela Secretaria da Educação (SEC) e o Conselho Municipal de Educação (CME).
Na noite de quarta-feira durante a solenidade de abertura do evento, o vice-prefeito, Wenceslau Júnior, que representou o prefeito de Itabuna,Claudevane Leite, ressaltou que a Conferência reflete a preocupação e a seriedade como o governo municipal vem tratando as questões da Educação e o compromisso com a melhoria efetiva da qualidade do ensino da Escola Grapiúna. Também destacou a participação de todos os que têm contribuição a dar no esforço pelo fortalecimento de Itabuna como Polo Educacional, principalmente após a instalação de instituições de ensino superior no setor privado e, mais recentemente, com a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).
"Nesta Conferência,adequando-se o PME ao Plano Nacional de Educação vamos assegurar que Itabuna possa oferecer Educação de qualidade a todos os estudantes e, com isso, garantir que universalize a aprendizagem e o domínio das competências básicas de leitura e escrita. Neste sentido, precisamos compreender o PME não como um plano do governo atual, mas como um documento onde estarão contidos propostas e anseios da sociedade itabunense em direção ao futuro de crianças e adolescentes e adultos em sala de aula", frisou Wenceslau.
PROCESSO PARTICIPATIVO
A secretária municipal da Educação, Dinalva Melo dos Nascimento, lembrou que a adequação do Plano Municipal de Educação às metas do PNE é um tema que vem sendo debatido por diversos segmentos da Educação, desde o mês de junho de 2014, num processo coletivo, participativo e democrático. Ela também enfatizou que o objetivo da Conferência não é construir metas para a Educação, mas definir estratégias para que o município de Itabuna alcance o cumprimento das metas já estabelecidas no Plano Nacional de Educação, que também terá vigência até 2024.
"É necessário compreender que as metas previstas no Plano Nacional de Educação não dizem respeito somente à rede pública municipal de ensino, mas a Educação do município como um todo, incluindo todas as redes e modalidades de ensino público e privado. Portanto, o desafio é ainda maior", argumentou Dinalva. A secretária da Educação disse que a intenção do governo municipal é entregar,na próxima segunda-feira, 25, o Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para apreciação e votação.
Na palestra magna da Conferência Municipal de Educação, com a abordagem do "Plano Nacional de Educação e suas implicações para os municípios", a presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), professora Gilvânia Nascimento, destacou que uma das primeiras implicações postas diz respeito ao planejamento. "A partir da vigência do PNE, os municípios são obrigados a planejar suas ações para o setor educacional, definindo as metas que pretendem alcançar, a partir de estratégias que envolvam todos os segmentos da sociedade", pontuou.
Segundo a dirigente é no município que será materializado tudo o que está posto no Plano Nacional de Educação, a exemplo da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como a garantia da Educação para todos em todos os níveis, desde a creche até à pós-graduação. "Outro fato relevante que podemos destacar como impactante na gestão municipal da educação diz respeito ao financiamento. Pois, tendo suas metas e estratégias estabelecidas e aprovadas em lei, o município terá assegurado o acesso a recursos federais", afirmou Gilvânia.
Na solenidade de abertura da Conferência Municipal de Educação,no auditório da Unime, também fizeram pronunciamentos os presidentes do Conselho Municipal de Educação, Elioenai Farias, e da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores, Júnior Brandão.Também prestigiou o evento o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (AMURC) e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, além de representantes de instituições.
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