O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender 330 instituições de ensino superior do convênio com o Programa Universidade Para Todos (Prouni). Das suspensas, 14 ficam na Bahia, como a Faculdade de Ciência e Tecnologia (FTC), Faculdade 2 de Julho e a Unidade de Ensino Pesquisa e Extensão (Unibahia).
As escolas suspensas são administradas por 266 associações mantenedoras. A justificativa do MEC é que elas não comprovaram regularidade fiscal.
De acordo com o MEC, a decisão não causará prejuízos aos estudantes que já são beneficiados pelo Prouni. A decisão passa a valer para aprovados nas próximas seleções das faculdades. Criado em 2004, o Prouni oferece bolsas totais e parciais para cursos de nível superior.
A desvinculação representará o corte de 20 mil vagas pelo País - algo em torno de 20% do total oferecido no último semestre de 2012.
Embora o órgão federal não divulgue os dados regionais, a suspensão do programa pode afetar de forma significativa as instituições baianas. A Bahia é o estado nordestino que mais distribuiu bolsas pelo Prouni desde 2005: 67.805.
O número é quase o triplo do segundo lugar da região, ocupado por Pernambuco (23.011). Somente no ano passado, 12.099 estudantes baianos foram contemplados. A desvinculação pode ser revertida caso as mantenedoras recorram e apresentem a comprovação da quitação de tributos e contribuições federais em até cinco dias.
Recurso - Algumas das instituições de ensino desvinculadas já estudam apresentar recurso. Outras não querem recorrer da decisão do MEC, como a Faculdade São Bento.
Segundo a coordenadora geral acadêmica e de pesquisa da Faculdade São Bento, Alícia Lose, por se tratar de uma instituição confessional (religiosa) e sem fins lucrativos, a instituição já é isenta dos impostos que o Prouni apresenta como benefício.
"Os alunos que são bolsistas do Prouni passarão a ser bolsistas da nossa própria faculdade", acrescentou Alícia Lose.
De acordo com ela, existem atualmente 17 bolsistas do Prouni nos cursos de história, psicologia, filosofia e teologia. "A Faculdade São Bento não receberá novos bolsistas do Prouni", disse.
A equipe de reportagem de A TARDE esteve na tarde desta segunda, 20, em três faculdades que, segundo o MEC, também foram excluídas do Prouni por não apresentar comprovação de regularidade fiscal.
Na Faculdade 2 de Julho, funcionários informaram que a direção da instituição estava em reunião. Até o fechamento da edição não houve retorno ao contato feito pela reportagem.
Na Faculdade da Cidade, situada no Comércio, a reportagem foi informada que apenas representantes do Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, que mantém a escola, poderiam posicionar-se, mas ninguém deu retorno até o fechamento da edição.
Já a FTC, que pertence à mesma mantenedora, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "está tudo resolvido", sem especificar qual foi a solução adotada para a questão.
A Unibahia pretende formar uma comissão para estudar o assunto. Por sua vez, a Unyahna informou que protocolou pedido de reconsideração junto ao MEC e aguarda pronunciamento.
Na Faculdade São Salvador, um funcionário da direção informou que apenas nesta terça, 21, seria possível obter uma posição da instituição de ensino. Uma estudante que preferiu manter anonimato, disse que seria importante a faculdade, nos próximos dias, divulgar um comunicado para os estudantes.
"Nós não seremos prejudicados, pelo que diz o MEC, mas eles têm que dizer se está indo tudo bem", acrescentou a estudante.
Faculdades desvinculadas do ProUni
- Unibahia
- Mosteiro de São Bento
- FTC
- Faculdade da Cidade
- Faculdade São Salvador
- Fundação 2 de Julho
- Sociedade de Apoio à Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia
- Unidades de Ensino Superior do Sertão da Bahia
- Sociedade Cultural e Educacional da Bahia
- Associacao Educacional Unyahna
- Sociedade de Ensino Superior do Nordeste da Bahia
- Faculdade do Sertão Baiano
- Centro Educacional do Sul da Bahia
- Instituto de Ensino Superior de Candeia
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