Greve dos professores: Justiça decide permanência dos protestantes na AL-BA e sindicato apresenta nova proposta para MP na quarta-feira

A greve dos professores estaduais da Bahia continua sem resolução. Apósrecusar a proposta conciliatória feita pelo Ministério Público e manter a paralisação, o movimento entrou em conflito com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT). No inicio da manhã desta segunda-feira Nilo declarou, em entrevista ao programa Acorda Para Vida, da Tudo FM, que pediria que os aproximadamente 60 professores que ocupam o saguão Deputado Nestor Duarte se retirassem do local até as 17h. O comunicado foi feito oficialmente pela Casa Militar da AL-BA na tarde do mesmo dia, contudo,os grevistas resolveram permanecer, mesmo com promessas de corte de água, luz e telefone. No início da noite, o presidente da AL-BA recebeu os líderes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) em seu gabinete. Os docentes pediram para continuar acampados por mais tempo alegando não causar incômodos, já que o período é de recesso parlamentar. Apesar da conversa, que durou mais de uma hora, o entrave não foi solucionado. O presidente da casa afirmou que não cederia aos apelos e informou que já havia protocolado o pedido de reintegração de posse na 6ª Vara da Fazenda do Tribunal de Justiça. O pedetista prometeu não usar força policial para expulsar os manifestantes, mas declarou que a situação não está mais sob seu comando. A decisão agora cabe ao desembargador Ruy Eduardo Brito, que deve se manifestar até o final de semana. Em entrevista ao Bahia Notícias a vice-coordenadora da APLB, Marilene Betros, informou que o movimento ainda não havia recebido nenhuma ordem judicial para deixar o local. “Vamos permanecer aqui. A Justiça ainda não nos intimou, então não tem nenhuma determinação”, disse. Segundo Marilene, os professores estão em alerta, mas o ambiente permanece pacífico. “O clima não é de tensão. Estamos tranquilos”, completou.
 



Durante os 98 dias, a Assembleia Legislativa tem sido um dos principais pontos de apoio do movimento grevista. Os protestantes pretendiam conseguir a simpatia dos deputados. É lá que a categoria tem realizado a maior parte das assembleias, protestos e encontros. A oposição desaprovou a decisão do presidente do Legislativo e manifestou-se a favor dos professores. Os parlamentares classificam a atitude de Nilo como submissão ao Executivo. Paulo Azi, líder da oposição na AL-BA, convocou uma reunião com toda bancada nesta terça-feira para discutir o assunto. Na tarde da segunda, o deputado ofereceu aos professores a chave da sala da liderança da oposição em caso de expulsão. Durante estar terça, o movimento grevista deve manter suas atividades normais. A APLB promete apresentar ao Ministério Público uma nova moção na quarta-feira (18). “Estamos construindo essa nova proposta. Vamos debater a questão do Fundeb e na quarta (18) vamos aprovar a proposição que será encaminhada ao Ministério”, informou Marilene Betros. Segundo a APLB, a readmissão dos 57 professores demitidos por causa da greve é um dos principais pedidos da categoria que não foi acatado pelo Governo. O acordo elaborado pelo MP previa reajuste de 7% em novembro deste ano e 7% em março do ano que vem, além dos 6,5% já concedidos a toda categoria. As promoções seriam atreladas à participação no curso de atualização em práticas pedagógicas e incluiria servidores em estágio probatório, excluindo apenas os professores em licença, suspensão disciplinar ou preventivamente e os colocados à disposição. Os salários cortados seriam pagos mediante a apresentação de um calendário de reposição de aulas. A proposta previa ainda a revisão dos processos administrativos disciplinares e os desligamentos dos professores contratados pelo Reda e a revogação do Art. 3º da Lei 12.364, que prevê 3 e 4% de reajuste em outubro de 2013 e 2014. Após a recusa dos grevistas, o MP não se manifestou. Solicitado para comentar a situação da AL-BA e os novos rumos da negociação, o responsável por articular a comunicação entre duas partes, procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva não atendeu às ligações do Bahia Notícicas.