Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 535,91 para 2011
O Projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, que foi encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso Nacional, prevê que o salário mínimo para o próximo ano seja de R$ 535,91 – o valor atual é de R$ 501,00. O projeto é otimista em relação ao crescimento na economia, mas cauteloso em relação aos juros, por causa da necessidade de controle da inflação.
A expectativa é que nos próximos três anos o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) seja da ordem de 5,5%. Em 2011, 2012 e 2013 a taxa de inflação esperada é de 4,5%. Já a taxa de juros (Selic) deverá se situar em 8,75% para os três anos, segundo dados constantes da página eletrônica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ainda em relação ao salário mínimo, o projeto faz previsão para os anos de 2012 e 2013, com valores de R$ 588,94 e 649,29, respectivamente.
De acordo com o Ministério do Planejamento, as metas fiscais para o triênio 2011-2013 foram estabelecidas tendo em vista as mudanças ocorridas na economia mundial e a necessidade do setor público de responder aos desafios da nova ordem, estimulando o mercado doméstico de modo a retomar o crescimento da economia e o aumento do nível do emprego e renda.
A previsão contida na LDO é de receitas de R$ 936,4 bilhões e despesas de R$ 854,7 bilhões, com a manutenção de meta de superávit primário de 3,3% do PIB para o conjunto do setor público.
Em termos nominais, a meta estabelecida no projeto de lei será de R$ 125 bilhões para o setor público consolidado, sendo R$ 81 bilhões para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade, e R$ 7,6 bilhões para o Programa de Dispêndios Globais das estatais.
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