O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira, 28, a implementação do Programa Mais Alfabetização, que terá o investimento de R$ 523 milhões nos próximos dois anos. Em 2018, serão liberados R$ 253 milhões, sendo que R$ 124 milhões de forma imediata para escolas de estados e municípios em todo o país. A segunda parcela será liberada no segundo semestre de 2018, de acordo com o monitoramento e avaliação da execução do programa.
"Precisamos melhorar urgentemente o processo de alfabetização. Hoje, mais da metade das crianças brasileiras, ao final do terceiro ano, não sabem ler. Com o Mais Alfabetização, o MEC fortalece o apoio às redes municipais e estaduais, além das próprias escolas, neste grande desafio", ressalta Mendonça Filho.
Durante a cerimônia também foi assinado termo de compromisso do Mais Alfabetização com prefeitos e secretários de educação. A assinatura foi feita por representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
O Mais Alfabetização vai fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização dos estudantes no 1º e 2º anos do ensino fundamental. A adesão ao Mais Alfabetização foi de 49 mil escolas, com atendimento de 3,6 milhões de estudantes em 156 mil turmas do 1º e 2º anos do ensino fundamental em todo o país.
Para o MEC efetivar a liberação dos valores é necessário que as escolas que fizeram a adesão estejam com os dados cadastrais completos e atualizados no Simec e sem pendências em prestações de contas anteriores.
Os candidatos a assistente de alfabetização vão passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. Os que forem selecionados devem se dedicar exclusivamente às atividades de alfabetização sob a supervisão do professor alfabetizador.
Reconhecimento – Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, professores alfabetizadores e diretores de escolas com 90% ou mais dos alunos com resultados suficientes na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) em leitura e matemática receberam um certificado de reconhecimento do MEC, assim como prefeitos, secretários e diretores de municípios com 80% ou mais dos alunos com resultados suficientes na ANA. Escolas e municípios receberam placas de reconhecimento.
No total, 292 escolas alcançaram 90% de resultados eficientes em leitura e matemática. Dessas, 63 (22%) são da rede estadual de ensino e 229 (78%) da rede municipal. Por isso, 922 professores serão homenageados, enquanto 110 municípios serão reconhecidos por terem alcançado 80% de resultados suficientes na ANA.
Política Nacional – O Programa Mais Alfabetização foi lançado com o intuito de reverter estagnação na aprendizagem, revelada pela ANA em 2016. Os resultados do levantamento mostraram que 54,73% dos estudantes acima dos 8 anos, faixa etária de 90% dos avaliados, permanecem em níveis insuficientes de leitura, encontrando-se nos níveis 1 e 2. Na avaliação realizada em 2014, esse percentual era de 56,1. Outros 45,2% dos estudantes avaliados obtiveram níveis satisfatórios em leitura, com desempenho nos níveis 3 (adequado) e 4 (desejável). Em 2014, esse percentual era de 43,8.
A terceira edição da ANA foi aplicada pelo Inep entre 14 e 25 de novembro de 2016. Foram avaliadas 48.860 escolas, 106.575 turmas e 2.206.625 estudantes.
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