A matrícula na rede estadual de ensino será
realizada de 24 a 31 de janeiro para os estudantes regularmente
matriculados nas escolas estaduais que irão mudar de escola e os novos
estudantes que desejam ingressar na rede. Em Salvador e mais 27 cidades
(veja relação abaixo), os estudantes oriundos das redes municipais
poderão fazer a matrícula pela Internet, utilizando o código que
receberam nas suas escolas de origem. Basta acessar o Portal da Educação
(www.educacao.ba.gov.br).
O primeiro dia de matrícula (24/01) é
direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes
situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série
subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança
de domicílio. Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os
concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental,
regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de
2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.
Alunos novos – A matrícula de novos
estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental
acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos
dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em
qualquer unidade da rede estadual de ensino.
Pela internet –
Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de
ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes
oriundos das redes municipais das seguintes cidades: Itabuna,
Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu,
Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória,
Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães,
Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro,
Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da
Conquista.
O cronograma de matrícula da rede estadual
abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação
Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de
qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível
Fundamental e Médio.
Documentos necessários – Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original
do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção
da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias);
original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de
identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com
data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou
móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de
crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador
Card) para as escolas do município de Salvador.
Ano Letivo 2017 começa no dia 06 de fevereiro
O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no
dia 06 de fevereiro. De acordo com o calendário escolar divulgado pela
Secretaria da Educação do Estado da Bahia, serão realizados 200 dias
letivos. O recesso para o Carnaval será de 24/02 a 1º de março, o
recesso da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o recesso junino, de 22 a
25 de junho. O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017.
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