segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Secretarias devem aderir ao programa Mais Educação até 4 de novembro


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As secretarias municipais, estaduais e distrital de educação de todo país têm prazo até 4 de novembro para aderir ao programa Novo Mais Educação. A proposta é oferecer ensino integral, com foco no aprendizado, ao longo do ano letivo de 2017. A adesão está sendo feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
De acordo com Rossieli Soares da Silva, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, essa é a parte mais importante do programa, em que os estados e municípios vão indicar quais escolas tem condições de participar do programa. Rossieli conta que, além da modalidade de 15 horas semanais, o programa está com a novidade de ampliação da carga horária de quatro para cinco horas semanais. “Neste caso, o objetivo é aquela escola que é pequena, e nunca teve condição de ter o aluno o tempo todo durante a semana”, explica.
Nesta etapa, as secretarias de educação selecionarão as escolas que poderão aderir ao Programa Novo Mais Educação, de acordo com os seguintes critérios: prioridade para aquelas que já receberam recursos na conta PDDE Educação Integral entre 2014 e 2016; ou que apresentem índice de nível socioeconômico baixo ou muito baixo, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); ou que obtiveram baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2015, conforme grupos de escolas apresentados no sistema de adesão.
Para esta nova fase do Nova Mais Educação, o MEC vai destinar R$ 400 milhões. E a estimativa é atender, no mínimo, 4 milhões de alunos distribuídos entre as escolas públicas selecionadas pelos estados e municípios. O próximo passo, explica o secretário Rossieli, vai de 24 de outubro a 17 de novembro, quando as escolas que tiveram a adesão iniciada pelos estados e municípios confirmarem sua adesão. “É importante que os dois atores falem dentro da adesão. Primeiro o estado e municípios e logo depois as escolas.”
O secretário destacou ainda o papel relevante do programa na educação mas também reconhece as falhas, como resultados estagnados e crescimento lento. “Antes, apenas 23% dos alunos faziam alguma atividade pedagógica no Mais Educação; agora 100% dos alunos terão que ter alguma atividade pedagógica de pelo menos oito horas na semana. Nas outras sete ele pode ter outras atividades, escolhidas pela escola e pelo sistema de ensino.”
Para orientar as secretarias de educação quanto à adesão ao programa, acesse o documento orientador, preparado pela SEB.
Assessoria de Comunicação Social

Novo programa ajudará estudantes a melhorar desempenho em matemática e língua portuguesa

O pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo é um dos objetivos do programa Novo Mais Educação (foto: Isabelle Araújo/MEC)


Cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no que diz respeito ao pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo é um dos objetivos do programa Novo Mais Educação, instituído pelo Ministério da Educação por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 11. De acordo com a portaria, o programa dará prioridade a alunos que tenham mais dificuldades de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais.
Cumprir o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no que diz respeito ao pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo é um dos objetivos do programa Novo Mais Educação, instituído pelo Ministério da Educação por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 11. De acordo com a portaria, o programa dará prioridade a alunos que tenham mais dificuldades de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais.
“Quase 50% das escolas brasileiras de ensino fundamental, nos anos finais, não alcançaram as metas estabelecidas pelo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) em 2015”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao destacar a importância de promover ações que mudem esse resultado. Ele ressaltou, também, que o Novo Mais Educação enfatiza principalmente disciplinas como português e matemática, que precisam estar muito bem aprendidas pelas crianças e jovens do Brasil. “Quando eles sabem um bom português, o desenvolvimento educacional melhora em qualquer outro conteúdo, qualquer outra disciplina. O mesmo ocorre com a matemática, que é a base muito sólida de qualquer formação educacional para um jovem e para uma criança”.

Em seu art. 32, a LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), estabelece: “O ensino fundamental obrigatório (...) terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: I — o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo (...)”.
Segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, o programa Novo Mais Educação visa a melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental por meio da complementação da carga horária de cinco ou 15 horas semanais, no turno e no contraturno escolares. “Para melhorar o desempenho educacional, além do acompanhamento pedagógico nessas disciplinas, o Novo Mais Educação vai desenvolver atividades nos campos da arte, cultura, esporte e lazer”, explicou.
Ampliar a permanência dos alunos na escola e reduzir o abandono, a reprovação e a distorção idade e ano também são objetivos do programa, que será implementado nas escolas públicas de ensino fundamental, com apoio técnico e financeiro do MEC.
Portaria do MEC nº 1.144/2016, que institui o programa Novo Mais Educação, foi publicada no Diário Oficialda União desta terça-feira, 11.

COLETA DOMICILIAR DE LIXO É SUSPENSA EM ITABUNA NO DIA DE FINADOS

O Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) informa que não haverá coleta domiciliar de lixo nesta quarta-feira, dia 2, Dia de Finados, em Itabuna. Por conta disto, orienta a população a não colocar sacos de lixo nas calçadas, nas ruas e locais de costume para evitar que a sujeira se espalhe, com prejuízos à saúde pública. O serviço será retomado normalmente no dia seguinte. 
Coleta domiciliar de lixo em Itabuna - Foto Pedro Augusto   Arquivo

Prefeitura de Itabuna
Secretaria Municipal de Comunicação

PT é derrotado em todas as 7 cidades onde disputou eleições no 2º turno


O resultado do segundo turno das eleições municipais confirmou o pior desempenho do PT desde 1985. Das sete grandes cidades em que o partido concorria (Anápolis, Recife, Santa Maria, Santo André, Juiz de Fora, Mauá e Vitória da Conquista), não levou nenhuma, segundo indicam os resultados da apuração.

A legenda conquistou apenas uma capital, Rio Branco (Acre), ainda no primeiro turno, e ainda perdeu o controle do chamado “cinturão vermelho” — as cidades no entorno de São Paulo onde o partido era forte desde os anos 1980.

Na única capital onde o partido ainda tinha chance no segundo turno, Recife, o petista João Paulo foi derrotado por Geraldo Júlio (PSB), que conseguiu a reeleição.
No chamado “cinturão vermelho”, o partido também perdeu nas duas cidades em que disputava o segundo turno: Mauá e Santo André. Com isso, não vai comandar nenhuma das cidades — até este ano, tinha seis prefeitos na região, entre eles o de São Bernardo, Luiz Marinho; Lula, que vive lá, não foi nem sequer votar no segundo turno.

Com isso, a maior cidade sob controle do PT no país a partir de 2017 passará a ser Rio Branco, com pouco mais de 300 000 habitantes.

Em São Paulo, a maior cidade comandada pelo petista será Araraquara, com cerca de 150 000 habitantes, onde o ex-ministro de Dilma Edinho Silva foi eleito no primeiro turno. 

CENÁRIO EM 2018 NA BAHIA

ACM Neto e aliados saíram vencedores nos maiores municípios em embate contra Rui Costa.

A oposição na Bahia se cacifou para 2018 ao vencer nas cinco cidades mais populosas do Estado. Ainda no primeiro turno, candidatos ligados ao governador Rui Costa venceram em Juazeiro (Paulo Bonfim), Lauro de Freitas (Moema Gramacho) e Ilhéus (Marão) – estas encontram-se entre as dez mais populosas.
ACM Neto foi reeleito para comandar Salvador. É o nome mais forte da oposição para a disputa pelo Palácio de Ondina em 2018. Zé Ronaldo, também do DEM, venceu em Feira de Santana. Outro democrata, Antônio Elinaldo, venceu em Camaçari. Já em Vitória da Conquista, terceiro maior colégio eleitoral, deu um peemedebista: Herzem Gusmão, eleito ontem em disputa contra o petista Zé Raimundo.
INDEFINIÇÃO EM ITABUNA
A situação em Itabuna, quinto município mais populoso, ainda está indefinida. Fernando Gomes (DEM) venceu, mas o resultado está sub judice, aguardando julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O ex-prefeito concorreu com candidatura indeferida. A incógnita é quanto a quem ele deve apoiar em 2018, pois se diz traído por ACM Neto, de quem não teve apoio para a disputa deste ano.
Em Jequié, deu Sérgio da Gameleira (PSB). O empresário já foi do PT e migrou para o PSB. Neste ano, não teve o apoio de Rui Costa na disputa pela prefeitura. Vai para a oposição.
Outra cizânia ocorre em Teixeira de Freitas. Timóteo Brito (PSD) venceu o pleito contra o petista João Bosco. Como não teve apoio de Rui, cisca pras bandas da oposição. Outro pefeito eleito do PSD, Marão, de Ilhéus, disse em entrevista que apoiará o governador a depender das obras executadas no município.
Contam a favor de Rui Costa, neste momento, a boa avaliação no Estado, inclusive em Salvador, e a imagem de operoso. Contra, as derrotas nos maiores municípios, a falta de articulação política no pleito de 2016 e ter perdido o apoio do Governo Central, decisivo para a execução de grandes obras na Bahia.
OS DEZ MUNICÍPIOS MAIS POPULOSOS DA BAHIA*1º Salvador – 2.938.092 – ACM Neto (DEM)
2º Feira de Santana – 622.639 – Zé Ronaldo (DEM)
3º Vitória da Conquista – 346.069 – Herzem Gusmão (PMDB)
4º Camaçari – 292.074 – Antônio Elinaldo (DEM)
5º Itabuna – 220.386 – **Fernando Gomes (DEM)
6º Juazeiro – 220.253 – Paulo Bonfim (PCdoB)
7º Lauro de Freitas – 194.641 – Moema Gramacho (PT)
8º Ilhéus – 178.210 – Marão (PSD)
9º Jequié – 161.880 – Sérgio da Gameleira (PSB)
10º Teixeira de Freitas – 159.813 – Timóteo Brito (PSD)
________
*Fonte: IBGE.
** Sub-judice

domingo, 30 de outubro de 2016

Derrotado em todos os duelos do 2º turno, PT perde Nordeste e ABCD paulista

O ex-prefeito João Paulo (PT) concede entrevista após perder a disputa no Recife

O PT não conseguiu eleger nenhum prefeito nas sete disputas de segundo turno que concorreu neste domingo (30). O partido, que já havia perdido cerca de 350 prefeituras no primeiro turno na comparação com 2012, novamente saiu derrotado, perdendo inclusive as prefeituras de Santo André e Mauá (SP). Pela primeira vez desde que começou a disputar as eleições municipais, o partido ficará sem nenhum prefeito no ABCD paulista, berço político do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O partido também não terá nenhum prefeito nas capitais do Nordeste, região que votou em peso a favor de Lula e Dilma Rousseff nas últimas quatro eleições presidenciais. Em 2016, o partido perdeu João Pessoa, a única prefeitura que tinha na região --o prefeito Luciano Cartaxo, que saiu do partido e migrou para o PSD, foi reeleito no primeiro turno. No Nordeste, PT terá apenas a vice-prefeitura de Aracajucom Eliane Aquino, que disputou na chapa de Edvaldo Nogueira (PC do B).
Neste domingo, o partido concorreu com o ex-prefeito João Paulo no Recife, mas a capital pernambucana reelegeu Geraldo Julio (PSB), afilhado político de Eduardo Campos, com 61,3% dos votos válidos contra 38,7% do petista.
Em Vitória da Conquista (BA), o partido perdeu a prefeitura que ocupava há 20 anos. O deputado estadual Zé Raimundo, candidato do prefeito Guilherme Menezes de Andrade, recebeu 42,42% dos votos e foi derrotado por Herzem Gusmão (PSDB), com 57,58%.
Em Santo André, o prefeito Carlos Grana não conseguiu a reeleição, sendo derrotado por Paulo Serra (PSDB), com 78,21% dos votos. Grana obteve 21,79% dos votos do eleitorado, pouco mais do que havia recebido no primeiro turno (20,28%).
Em MauáDonisete Braga também perdeu a chance de ser reeleito, obtendo 35,53% dos votos contra 64,47% de Atila Jacomussi (PSB).
A derrota mais apertada do partido foi em Santa Maria (RS): apenas 226 votossepararam o petista Valdeci Oliveira do prefeito eleito Pozzobom (PSDB).
Neste domingo, o PT ainda perdeu em Anápolis (GO) e Juiz de Fora (MG), onde a petista Margarida Salomão, que ficou conhecida como a "sósia de Dilma" nas eleições de 2012, perdeu a disputa da prefeitura pela terceira vez consecutiva.

Derrotas começaram no primeiro turno

No primeiro turno, o PT já havia perdido importantes centros como São PauloGoiânia e as cidades paulistas de GuarulhosSão Bernardo do Campo e São José dos Campos. De 644 prefeituras vencidas na eleição de 2012, o partido ganhou em 261 cidades - uma queda de 60%.
A maior vitória do partido foi em Rio Branco, onde Marcus Alexandre conseguiu se reeleger no primeiro turno com 54,87% dos votos. A partir de 2016, a cidade do Acre será a única capital nas mãos do PT.
Segundo o site "Congresso em Foco", o desempenho do PT nas capitais brasileiras é a o pior desde as eleições de 1985.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Peemedebista radialista Herzem Gusmão eleito prefeito de Conquista, após 20 anos de PT


Herzem Gusmão (PMDB) foi eleito neste domingo (30), no segundo turnos das eleições municipais, prefeito de Vitória da Conquista, cidade do sudoeste da Bahia. Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas, o candidato obteve 57,58% dos votos válidos, 166.223 votos. A vice-prefeita é Irma Lemos (PTB). Confira aqui a apuração dos votos.
Herzem Gusmão disputou o segundo turno com Zé Raimundo (PT), que teve 42,42% dos votos. No primeiro turno, o resultado foi: Herzem Gusmão (PMDB) com 47,82% dos votos, Zé Raimundo (PT) com 31,69%, Arlindo Rebouças (PSDB), com 7,57%, Fabricio (PC do B) com 7,01%, Joás Meia (PSB) com 5,46%, Enoque Matos (PSOL) com 0,45% e Roberto Dias (PDT) com 0%.
Após a vitória nas urnas, Herzem Gusmão agradeceu aos eleitores e declarou que fará "um governo de paz". O prefeito eleito revelou que fará nesta segunda-feira (31) uma coletiva para explicar como será feita a transição de governo. O candidato Zé Raimundo, em entevista à TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, disse que não encara o resultado como uma derrota e que continuará seu mandato como deputado estadual.
Veja abaixo o resultado do segundo turno da eleição para prefeito de Vitória da Conquista:
- Herzem Gusmão (PMDB): 57,58% (95.710 votos)
- Zé Raimundo (PT): 42,42% (70.513 votos ).

Mais de 200 mil eleitores vão às urnas em Vitória da Conquista neste domingo



Mais de 230 mil eleitores vão às urnas, neste domingo (30), decidir o futuro de Vitória da Conquista. Dois candidatos disputam à prefeitura neste segundo turno. São eles: Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT). Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 230.598 eleitores podem votar em Conquista. Destes, 27.953 vão usar a biometria na votação. A maior parte do eleitorado é feminino (54%) e tem entre 30 e 34 anos. No primeiro turno, o candidato mais votado foi Herzem Gusmão, que teve 78.455 votos (47,82%). O segundo mais votado foi Zé Raimundo, que obteve 51.989 votos (31,69%). (BocaoNews)

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Ilhéus convoca novos concursados na Saúde e Educação



Por meio das portarias 508 e 509/2016, o prefeito em exercício de Ilhéus, Carlos Machado (Cacá), nomeou novos candidatos aprovados no último concurso público municipal. Nos documentos, o chefe do Executivo enfatizou a necessidade da nomeação de concursados nas áreas de saúde e educação com o objetivo de preencher as vagas dos desistentes das portarias 435 e 437, respectivamente. Na oportunidade, de modo a não gerar solução de continuidade nos serviços públicos, o prefeito ressaltou o acordo entabulado com o Ministério Público Estadual (MPE) e com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Após considerar a homologação do concurso público em 1º de julho de 2016, por meio do Decreto 50/2016, bem como o compromisso da Administração Pública em reorganizar a área de pessoal do município, o prefeito em exercício de Ilhéus convoca os candidatos nomeados. Os concursados devem comparecer, no prazo improrrogável de 30 dias, contado da data de publicação das portarias (26), ao Departamento de Recursos Humanos, instalado no Anexo Único de Secretarias, localizado na Rua Santos Dumont, centro da cidade. Candidatos nomeados pela portaria número 509/2016, na área de Saúde: Márcia de Araújo Silva (técnica em enfermagem) e Rosana Moreira Amaral dos Santos (Auxiliar de Saúde Bucal). E na área de Educação, por meio da portaria 508/2016: (professor séries iniciais – zona urbana – 20 horas), Nina Rosa Ferreira Germano, Isabel Maria Evangelista e Adriana Santos Calazans, (professor séries iniciais – zona urbana – 40 horas), Virgínia Climaco de Jesus, Átila Figueiredo Souza, Maura Bastos Blume, Natália Vituriano Santos da Silva, Raidiluar Rocha Santos, Simeir Viana Maracas, Alice Silva de Andrade, Tamires Cunha Silva e Valquíria Góes de Sá, (professor séries iniciais – zona rural – 40 horas), Rosimeire Pereira dos Santos e (professor séries iniciais – zona rural de difícil acesso), Laiana Silva de Oliveira Foeppel Dias.

EUNÁPOLIS: ROBÉRIO OLIVEIRA DE OLHO NA PRESIDÊNCIA DA UPB

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O deputado estadual e prefeito eleito de Eunápolis, Robério Oliveira (PSD), já começou a se movimentar no objetivo de ser protagonista na eleição da União dos Municípios da Bahia (UPB).

Robério Oliveira poderá ser candidato a presidente ou lançar a sua esposa, a prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD).

A UPB tem uma arrecadação mensal de R$ 400 mil e o presidente (a) tem bastante relevância no cenário político estadual.

Vale lembrar que Robério conta com quatro votos na família, além do dele, tem da esposa, do cunhado Agnelo (PSD), prefeito eleito de Santa Cruz Cabrália, e do primo Vinicius (PSDB), prefeito eleito de Buerarema.

Ilhéus , Porto e Salvador terão voos extras da azul no verão



A Azul Linhas Aéreas anunciou voos extras diários e semanais para Ilhéus e Porto Seguro na temporada de verão 2016/2017. Os voos ligam os destinos a São Paulo e Belo Horizonte. De acordo com a companhia, Ilhéus terão voos extras, à noite e na madrugada, ligando o terminal Jorge Amado aos aeroportos Viracopos e Guarulhos. Os novos voos serão ofertados a partir de 17 de dezembro a 31 de janeiro. 

A companhia também terá voos extras ligando Porto Seguro, no extremo-sul baiano, aos terminais de Viracopos (São Paulo) e Belo Horizonte. Serão dois voos diários entre Porto e Viracopos no período de 19 a 31 de dezembro, além de voos semanais no período de 17 de dezembro a 4 de fevereiro. 

 A Azul ainda anunciou voos extras diários entre Porto Seguro e Belo Horizonte, no período de 15 de dezembro a 31 de janeiro e voos semanais de 3 a 18 de janeiro. Segundo a empresa, o plano prevê 3 mil voos extras neste verão, incluindo como destino o Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, em Salvador.

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Câmara aprova em 2º turno PEC que limita gastos públicos

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Depois de mais de sete horas de discussão e obstrução da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje, em segundo turno, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior. Foram 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções. Seis destaques ao texto apresentados pela oposição ainda precisam ser votados.Pouco antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mandou que a Polícia Legislativa retirasse das galerias cerca de 50 manifestantes que protestavam contra a aprovação da PEC.Ao orientar os deputados da base governista a votarem a favor da aprovação da PEC, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), disse que a limitação de gastos é fundamental para a retomada do crescimento econômico e do emprego e para o fim da recessão. Segundo Moura, a PEC não mexe nos recursos das áreas prioritárias como a saúde e a educação.

terça-feira, 25 de outubro de 2016

ATUALIZAÇÃO DO CARTÃO NACIONAL DO SUS EM ITABUNA GANHA MAIOR AGILIDADE

Mais de 700 pessoas já passaram pelo auditório da Secretaria de Saúde de Itabuna, na Avenida Amélia Amado, nº 5, centro, onde foi montada toda uma infraestrutura com terminais de computadores interligados à Internet e impressoras, além de equipes treinadas de digitadores para atualização de dados do Cartão Nacional do SUS. A central foi instalada na sexta-feira passada, dia 21, com nove pontos de atendimento. O serviço é feito das 8 às 17 horas.
Central de Atualização de Dados do Cartão SUS montada na Secretaria Municipal de Saúde - Foto Lucas França 1
Central de Atualização de Dados do Cartão SUS montada na Secretaria Municipal de Saúde
Com a nova central, a Secretaria Municipal de Saúde trabalha para dar maior agilidade no atendimento aos pacientes e usuários do SUS, além de desafogar as Unidades Básicas de Saúde que estavam sobrecarregadas pela grande procura das pessoas para a atualização de dados. O processo é simples, rápido e feito mediante apresentação do CPF e de um comprovante de endereço. Após a conclusão, que não leva mais do que 10 minutos, o paciente já sai com seu Cartão Nacional do SUS atualizado.
Central de Atualização de Dados do Cartão SUS montada na Secretaria Municipal de Saúde - Foto Lucas França 2
Para ter atendimento tanto na rede pública de saúde quanto na rede particular, os pacientes precisam ter seus dados do cartão do SUS atualizados conforme orientação do Ministério da Saúde. O secretário Paulo Bicalho reforça também que o usuário que tenha acesso à internet poderá solicitar a atualização de dados do cartão pelo CadWeb acessando o link:

EMASA VAI DAR DESCONTO A CONSUMIDOR EM DIA DURANTE A ESTIAGEM

A Emasa se comprometeu em dar 40% de desconto sobre a tarifa de água referente aos meses de dezembro de 2015 a agosto de 2016, período em que a população de Itabuna foi abastecida fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde, notadamente pelos elevados índice de cloretos na água proveniente da Estação de Tratamento de Água (ETA), do bairro São Lourenço. A medida consta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público do Estado da Bahia, com a interveniência da Procuradoria Geral do Município.
Presidente da subsecção da OAB Edmilton Carneiro recebeu cópia do TAC do procurador Mateus Santiago SIlva - Foto Pedro Augusto
Presidente da subsecção da OAB Edmilton Carneiro recebeu cópia do TAC do procurador Mateus Santiago Silva
O procurador-geral do Município de Itabuna, Mateus Santiago Silva, informou que no TAC a Prefeitura e Emasa assumiram a obrigação de recalcular as contas dos consumidores aplicando o índice de abatimento. Para os consumidores que, após o novo cálculo houver crédito a receber, por terem pago as contas de água em sua totalidade, a devolução será feita em 18 meses em parcelas iguais e sucessivas, a serem incluídas nas próximas faturas a partir do mês de novembro, o que deve estar discriminado.
No caso de consumidor com débito a pagar, por inadimplemento, ou seja, contas em atraso, tal conta será cobrada em 18 meses também sobre as faturas que vencerão a partir do próximo mês. "Serão emitidas novas faturas, mas com a inclusão da cobrança" explicou o procurador, acrescentando que não haverá incidência de juros, correção monetária, multas ou quaisquer taxas correlatas.
DE FORA
O procurador disse que o ajuste firmado pela Prefeitura e Emasa não terá incidência sobre os consumidores da Estação de Tratamento de Nova Ferradas, na Zona Oeste, responsável pelo abastecimento dos bairros Brasil Novo, Campo Formoso, Ferradas, Ferradas II, Nova Esperança, Maria Matos, Morumbi, Nova Ferradas, Sinval Palmeira e Urbis IV. No prazo de 30 dias, nos autos da Ação Civil Pública, o município e a empresa de saneamento deverão comprovar que houve fornecimento de água sem índice de cloretos entre dezembro de 2015 e agosto de 2016, para que seja confirmada a exclusão.
"Mas para os consumidores das citadas localidades, com faturas em aberto no período objeto da TAC, será respeitada transição, com refaturamento, sem encargos e com prazo de 15 dias para pagamento", explicou o procurador-geral do Município, Mateus Santiago Silva. Ele acrescenta que a Emasa poderá adotar medidas coercitivas após a vigência do TAC, excetuando-se o prazo de pagamento da primeira fatura no próximo mês.
Mateus explicou que o Município e a Emasa concordaram que, havendo a transferência dos serviços de água e esgoto para outro ente público ou privado, nos respectivos contratos, convênios, lei, etc., deverão constar os termos do TAC. Já no caso de descumprimento das obrigações ficou estipulada multa diária no valor de R$ 200,00 ou R$ 100, por consumidor prejudicado, limitado neste último caso a R$ 5 mil, sem prejuízo de sanções administrativas e judiciais.
OAB
O procurador Mateus Santiago apresentou hoje os termos do documento firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ao presidente da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Edmilton Carneiro. No TAC assinado pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, o presidente da Emasa, Abraão Riberio Filho, e o promotor Patrick Pires da Costa, há o compromisso de regularização do abastecimento de água nos termos do programa Vigiágua, conforme Portaria nº 2.914/2011, do Ministério da Saúde, além da apresentação no prazo de 30 dias, da documentação comprobatória de que o programa está sendo efetivamente executado.
Para o presidente da subsecção da OAB, o entendimento entre a Prefeitura, Emasa e o Ministério Público é boa medida para a sociedade, principalmente para os consumidores que foram penalizados com os efeitos da severa estiagem que comprometeu o abastecimento de água em municípios do Sul da Bahia. "Ao mitigar as consequências da crise hídrica, o TAC faz com que os consumidores sejam beneficiados, ao assegurar a volta da qualidade da água fornecida", disse.
Com o Termo de Ajustamento de Conduta, estamos dando solução aos problemas causados pela crise no abastecimento de água potável e atendemos aos interesses da população e dos demais agentes envolvidos. "Com a assinatura do compromisso ficam suspensas as decisões de primeiro e segundo graus na Ação Civil Pública que impactou a situação econômico-financeira da Emasa pelos próximos 18 meses. Tal medida permitirá que se encontrem soluções definitivas para a grave questão que afetou a todos nós", concluiu Mateus Santiago Silva.

MPF ACIONA A OI CONTRA “VENDA CASADA” DE TELEFONIA FIXA E VELOX

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O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus acionou a OI para tentar barrar a “venda casada” dos serviços de telefonia fixa e Velox (internet banda larga). As ações correm nas subseções da Justiça Federal em Ilhéus e em Itabuna. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também é acionada por fazer corpo mole na fiscalização da prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo a ação, movida pelo procurador Tiago Modesto Rabelo, a venda casada é praticada pela OI há, pelo menos, seis anos. “O valor cobrado apenas pelo serviço de internet banda larga, individualmente, é muito superior ao da aquisição ‘casada’ do plano conjunto, o que induz o consumidor a adquirir serviço que possa não lhe interessar, configurando-se a venda casada”, afirmou o procurador.
De acordo com a ação, a venda conjunta é amplamente publicizada no site e incentivada nas lojas da empresa, o que não acontece em relação à contratação apenas do serviço de internet. A prática abusiva foi atestada pelo MPF a partir de consulta ao site da Oi/Telemar, em diligências nos seus postos de atendimento e por meio da simulação de contratação do serviço de internet por meio do chat (sistema de atendimento virtual) da empresa.
Além de vedada pelo CDC, a prática é expressamente proibida pela Resolução 632/2014 da Anatel, que regulamenta o assunto. A Anatel já havia determinado que a empresa de telefonia interrompesse a prática da venda casada de tais serviços e deixasse de exigir do consumidor custos excessivos na contratação isolada do serviço de internet banda larga, bem como aplicou multas em diversas ocasiões ao Grupo Oi no valor de até R$ 15 milhões, mas a empresa persistiu na prática.
O MPF entendeu que a Agência “não vem realizando de modo eficaz as suas funções de adotar medidas para cessar as irregularidades. A Oi continuou a realizar vendas casadas mesmo após as reiteradas penalidades que lhe foram aplicadas, e a Agência permaneceu omissa, compactuando com o descumprimento da lei e das suas próprias determinações”.
O MPF requer, em caráter liminar, que a empresa deixe de praticar, por qualquer meio, a venda casada ou de condicionar, ainda que indiretamente, a contratação do serviço de internet à aquisição do serviço de telefonia. Também solicita que o serviço de internet não seja vendido a preços distintos ou superiores àqueles estabelecidos na contratação conjunta dos planos de internet e telefonia.
Outro ponto é a obrigação de a empresa, por meio de chamamento público, convocar os clientes residentes nos municípios abrangidos pelas Subseções Judiciárias de Ilhéus e de Itabuna que tenham interesse apenas no serviço de internet para realizar a redução proporcional do preço da mensalidade. A ação requer, ainda, que a Anatel seja obrigada a adotar medidas efetivas para impedir a Oi/Telemar de praticar a venda casada.
O MPF reiterou os pedidos em caráter definitivo e solicitou que a empresa de telefonia promova o ressarcimento dos valores cobrados aos consumidores – que manifestem interesse, a partir do chamamento público, na contratação apenas do serviço de internet – na fatura mensal pelo serviço de telefonia fixa agregado ao serviço de internet nos últimos três anos.

Bahia definirá seu próprio modelo de Ensino Médio, diz secretário do MEC



A Bahia será responsável por definir como será o novo modelo do Ensino Médio oferecido no estado – assim como cada uma das unidades da federação. 

Esse foi um dos pontos destacados pelo secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Silva, durante a primeira mesa de debate sobre a reforma do Ensino Médio, promovida pela Secretaria de Educação do Estado (SEC), na manhã desta segunda-feira (24), na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

As mudanças, propostas pelo governo federal no mês passado, têm sido alvo de polêmica – principalmente devido ao fato de terem vindo como uma Medida Provisória (a MP 746), já enviada ao Congresso Nacional para votação.

Pelo formato, o texto da lei deve ser votado em até 120 dias – sob pena de perder a validade. Entre as novidades, estão o fato de que o currículo será indicado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a carga horária anual mínima deve ser gradativamente ampliada (de 800 horas para 1,4 mil horas) e só parte da grade (até 50% do período) será a mesma para todos os estudantes, que, em seguida, vão se especializar em uma área, como matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Telemarketing abre 100 vagas para operador em Itabuna



O SineBahia volta, nesta terça-feira (25), a intermediar oportunidades de emprego para o setor de telemarketing em Itabuna. Estão sendo oferecidas 100 vagas para a função de operador. Além disso, tem mais 35 ofertas para as chamadas PCD (Pessoas com Deficiência), também o cargo de atendente. 

Os interessados devem se dirigir à agência modelo do Sine, nesta terça, a partir das 8h, munidos dos seguintes documentos: número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

PREFEITURA DE ITABUNA INICIA NA 2ª FEIRA PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

A Prefeitura de Itabuna inicia na segunda-feira, dia 24, a partir das 9h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Amélia Amado, nº 5, os trabalhos da Comissão de Transição de Governo, sob a coordenação da Controladoria Geral do Município (CGM). O procedimento cumpre o Calendário de Atividades aprovação pela Comissão Permanente de Controle Interno (COPECI) e foi publicado na edição nº1756 do Diário Oficial do Município.
Controlador Oton Matos o secretário de Fazenda Marcos Cerqueira e Alex Souza entregaram documento ao prefeito Claudevane Leite - Foto Pedro Augusto
Controlador Oton Matos o secretário de Fazenda Marcos Cerqueira e Alex Souza entregaram documento ao prefeito Claudevane Leite
Por meio do Edital nº 004/2016, da CGM, o prefeito Claudevane Leite convoca secretários municipais, diretores-presidentes dos órgãos da Administração Municipal Centralizada, os atuais vereadores e os eleitos para o mandato 2017-2020, presidentes dos Conselhos Municipais e representantes dos diversos segmentos da sociedade civil organizada e os cidadãos para o encontro quando serão prestados esclarecimentos e informações sobre o processo de transição que será realizado no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Desde o mês de julho passado que os procedimentos haviam sido definidos pelo Departamento de Controle Interno da Controladoria Geral do Município, inclusive com a elaboração de Manual de Transição Governamental do Poder Executivo Municipal que orienta a transição de governo e transmissão de cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. O documento regulamenta um dispositivo expresso no art. 87 da Lei Orgânica do Município de Itabuna e atende as providências recomendadas pela Resolução nº. 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).
O prefeito Claudevane Leite a disse que a definição de regras para realização da transição de governo, antes das eleições municipais, demonstra a seriedade da atual Administração, que traçou mecanismos para que sua realização ocorra de forma democrática e transparente e garante à próxima gestão informações necessárias para execução de seu programa de Governo visando dar continuidade aos serviços prestados à sociedade.
Há 90 dias, a Prefeitura de Itabuna, também por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), aderiu ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) implantado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), que avalia o desempenho dos serviços prestados à população e incentiva a troca de experiências de programas e projetos públicos modelos. O índice objetiva medir a qualidade dos gastos municipais, as políticas e atividades dos gestores nas áreas de Saúde, Educação, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente e Governança em Tecnologia da Informação.
O Controlador Geral do Município de Itabuna, Oton Matos, explica que o projeto do TCM/BA é uma ferramenta importante para promover uma gestão pública mais eficiente para a prestação de serviços a que população tem direito. "O projeto facilita que tenhamos acesso às experiências que deram certo em algumas regiões do Brasil", afirma Matos. O IEGM é desenvolvido pelo TCM/BA em parceria com o Instituto Rui Barbosa.

Grupo de Itabuna e Ilhéus em fraude de R$ 3,5 milhões na Caixa

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O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus denunciou sete pessoas por causarem suposto prejuízo de mais de R$ 3,5 milhões à Caixa Econômica Federal. De acordo com o órgão, os denunciados são acusados de constituir e operar 17 empresas “de fachada” para obter, fraudulentamente, 32 empréstimos, nunca quitados, junto a agências do banco nas cidades de Ilhéus e Itabuna.

Apontado como líder do grupo, Paulo Henrico Almeida de Melo Santos teria constituído, junto com outras cinco pessoas — Aline Félix Nascimento, Fabiana Vieira dos Santos, Jaqueline Santana Félix de Jesus, Nadja Almeida de Melo e Tayana Frutuoso de Souza —, 17 empresas fictícias entre os anos de 2012 e 2013, se valendo de informações e documentos falsos, com o objetivo de obter inúmeros empréstimos de até R$ 100 mil na Caixa.

Gerson Bernardo Alves dos Santos, gerente de atendimento de pessoa jurídica das agências de Ilhéus e Itabuna à época, seria cúmplice nos 32 atos ilícitos cometidos, autorizando indevidamente a concessão das operações de crédito em benefício das empresas. O processo disciplinar instaurado pela Caixa também atestou a fraude e a irregularidade dos empréstimos, tendo concluído que o então gerente das agências envolvidas agiu intencionalmente, burlando as regras do banco, para favorecer o denunciado Paulo Henrico Santos, responsável, de fato, pelo conglomerado de “empresas”.

De acordo com a denúncia, de autoria do procurador da República Tiago Modesto Rabelo, Paulo Henrico Santos “constituiu, com o auxílio dos demais denunciados, empresas ‘de fachada’ para ludibriar os controles da Caixa, o que não teria sido possível se o denunciado Gerson Bernardo não tivesse, deliberadamente, transgredido seus deveres funcionais para autorizar ilegalmente os empréstimos, em valores milionários.” Rabelo reiterou que os outros cinco réus, entre os quais figuram a mãe e duas ex-esposas de Paulo Henrico Santos, estavam cientes das ilegalidades cometidas e receberam parte dos recursos, utilizados até para pagar dívidas pessoais.



Empréstimos

O valor do dano, atualizado até abril de 2014, chega a R$ 3.503.695,38. Segundo se apurou, só foram pagas as primeiras parcelas de alguns poucos empréstimos, apenas para viabilizar a recomposição parcial do crédito no intuito de contrair, sucessivamente, novos empréstimos, dando continuidade à prática criminosa.

Na denúncia, ajuizada no dia 3 de outubro de 2016, o MPF requer que todos os denunciados sejam enquadrados por obter vantagem ilícita em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos e multa.

Paulo Henrico e Gerson Santos devem responder pela prática do crime por 32 vezes, com a incidência de agravantes; Jaqueline Santana, por 13 vezes; Fabiana dos Santos, por 10 vezes; Nadja Almeida e Aline Felix, por 09 vezes; e Tayana de Souza, por 04 vezes. Os denunciados deverão, ainda, ressarcir a Caixa pelo dano, nos seguintes valores, a serem atualizados: Paulo Henrico e Gerson Santos, R$ 3.503.695,38; Jaqueline Santana, R$ 968.628,95; Nadja Almeida, R$ 652.874,98; Tayana de Souza, R$ 464.663,54; Aline Félix, R$ 160.064,82; e Fabiana dos Santos, R$ 130.276,26.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

ITAPITANGA: VEREADOR ELEITO FOI PRESO EM OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO

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Na madrugada desta sexta-feira o vereador eleito de Itapitanga, Fábio (PSDC), foi preso em flagrante durante uma operação de combate ao tráfico de drogas.
Fábio foi detido com 27 duchas de maconha, 40 papelotes de cocaína, além do valor de R$ 1.638 em espécie. O vereador estava com vários cartões do Bolsa Família, que pertenciam a beneficiários que estavam o devendo.

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Em um mês de revisão, INSS cancela 77% dos auxílios-doença


Iniciada há cerca de um mês, a força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já analisou cerca de 10.894 auxílios-doença e cancelou 8.442 destes benefícios (77,49%). Os números - contabilizados até 15 de outubro - foram apresentados ontem pelo INSS. Para esta etapa, foram convocados 79.494 beneficiários de até 45 anos e que estão há mais de dois anos sem passar por avaliações de peritos. Esses segurados correspondem a 52,88% do total que será convocado. Cerca de 30 mil segurados que receberam a correspondência já marcaram a perícia e mais de 41 mil estão dentro do prazo de agendamento. Em seguida, outros 1,2 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação. Esse processo de revisão será feito em 530 mil beneficiários de auxílio-doença que receberam o benefício por meio de decisão judicial e não realizaram nenhuma atualização nos últimos dois anos. Quem não marcou a revisão do benefício no prazo de cinco dias depois do recebimento da carta de convocação teve o benefício suspenso. O balanço do INSS também aponta que 500 beneficiários foram encaminhados para reabilitação profissional e mais de mil benefícios foram transformados em aposentadoria por invalidez.

ITABUNA: SECRETARIA DE SAÚDE DISPONIBILIZARÁ NOVO LOCAL PARA ATUALIZAR CARTÃO SUS

O secretário de Saúde de Itabuna, Paulo Bicalho, se reuniu na noite da última quarta-feira, dia 19, com os administradores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e com os profissionais responsáveis pela digitação de dados de pacientes da rede pública que alimentam o Sistema de Informação do E-SUS. O encontro, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, serviu para esclarecer dúvidas, ouvir sugestões e definir ações para facilitar a atualização de dados dos pacientes.
Secretário de Saúde Paulo Bicalho discute Cartão SUS com pessoal das unidades - Foto Divulgação 1024x576
A proposta é identificar o usuário e ao mesmo tempo orientá-lo a procurar a Unidade de Saúde de seu município se ele não for residente em Itabuna. O secretário lembrou que pelo menos 20% das pessoas atendidas nas UBS eram oriundas de outros municípios da região.
No encontro ainda foi discutido sobre o Cartão Nacional de Saúde cujos dados dos usuários também estão sendo atualizados conforme orientação do Ministério da Saúde. O processo vem sendo feito nas próprias UBS e unidades de Saúde da Família (USF), o que vem sobrecarregando os servidores da saúde.
Para minimizar a sobrecarga tanto nas UBS quanto dos digitadores e, principalmente, facilitar o acesso do usuário ao serviço, o secretário municipal de Saúde garantiu todo o suporte, visando agilizar o processo de atualização de dados no sistema de informação.
Entre as medidas está a descentralização do serviço que também passará a ser feito a partir desta sexta-feira, dia 21, no auditório da Secretaria de Saúde, situada na avenida Amélia Amado, 5, centro. No local já estão sendo instalados terminais de computadores interligados à rede. As equipes de digitadores também já estão prontas para o atendimento ao público.
FAÇA VOCÊ MESMO!
O secretário adiantou ainda que o próprio usuário que tenha acesso à internet, poderá solicitar a atualização, pelo CadWeb acessando o link:
Já na página, basta preencher os dados de identificação com o nome completo, CPF, nome da mãe, data de nascimento e cidade de nascimento. Em seguida é preciso digitar o código de confirmação numa imagem que aparece na página e clicar "cadastrar"
"Nossa preocupação é atender ao usuário em suas principais necessidades com um serviço de saúde que garanta o mínimo de conforto, qualidade e eficiência. Por isso, buscamos sugestões de quem lida diretamente com o grande público, para que possamos juntos, trabalhar em favor de uma saúde pública que satisfaça o usuário quando ele necessitar do serviço na rede pública", reforçou o secretário.
DIÁLOGO
"Foi um encontro muito produtivo", destacou o administrador Alberto Araújo, da UBS Alberto Teixeira Barreto, no bairro Califórnia, ao confirmar que a troca de idéias entre os trabalhadores da saúde e o gestor resulta na potencialização do atendimento e na melhor prestação do serviço. "Esse diálogo aberto com o secretario de Saúde sem dúvida contribui para a melhoria do nosso trabalho e do serviço que prestamos ao público", reforçou o digitador John Soares.

JUSSARI: PREFEITURA TEM CONTAS REJEITADAS PELO TCM

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As contas da Prefeitura de Jussari, da responsabilidade de Walnio Muniz (PT), relativas ao exercício de 2015, foram consideradas irregulares e rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada na tarde desta quinta-feira (20/10).

O gestor foi multado em R$7 mil pelas irregularidades encontradas no relatório técnico e em R$21.748,17, por não ter reduzido as despesas com pessoal e ter publicado, fora do prazo, o relatório da gestão fiscal correspondente ao 3º quadrimestre.

As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$10.303.749,07, equivalente a 65,01% da receita corrente líquida de R$15.850.652,99, ultrapassando em muito, consequentemente, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas. Ressaltou o relatório dos técnicos que nos três quadrimestres o percentual sempre esteve superior ao permitido, representando 60%, 61,24% e 65,01%, respectivamente.

Ufsb adia concurso público



A Universidade Federal do Sul da Bahia suspendeu as inscrições do concurso para servidor técnico-administrativo. Os candidatos poderiam se inscrever a partir desta sexta, mas uma nova data será informada pela instituição. Em um novo comunicado, a Ufsb anunciou que serão feitas retificações no edital, com a definição de novas datas e prazos. Também foi confirmada a contratação da Universidade Federal de Mato Grosso para organizar o certame. O concurso da Ufsb oferece 52 vagas para servidor técnico-administrativo de nível médio e superior e em várias áreas de atuação. O salário para nível médio é de R$ 2.752,81 e para nível superior, R$ 4.326,21.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

O segundo assassinato do dia é registrado no Centro Comercial de Itabuna

Itabuna registrou, agora a pouco, o segundo homicídio desta quinta-feira (20). O crime aconteceu no Centro Comercial, nas “Sombrinhas”, onde foi executado um rapaz conhecido como “Bob”.


O Samu ainda foi acionado, porém não havia mais o que ser feito. A Polícia Militar já está no local e faz a segurança até a chegada do Departamento de Polícia Técnica. A família já chegou no local e está desesperada.

Segundo testemunhas, a vítima tinha sofrido um atentado ontem (19) e conseguiu escapar, mas não teve a mesma sorte hoje. O criminoso estaria a pé. 

Este é o terceiro assassinato do mês de outubro. Hoje, logo cedo, um jovem de 22 anos foi baleado no Daniel Gomes, quando seguia para a padaria. Jadson dos Santos Oliveira ainda foi socorrido para o hospital de Base, com vida. No entanto, não conseguiu resistir aos ferimentos.


A vítima foi identificada como Ronaldo Batista do Santos. 

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PREFEITURA DEFINE DIRETRIZES PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM ITABUNA

A universalização do acesso de crianças de zero a 17 anos com deficiências de ordem primária à educação básica e ao atendimento educacional especializado, a partir do próximo ano, é um dos objetivos do documento Diretrizes Pedagógicas Reguladoras da Educação Especial para a Rede Municipal de Itabuna que a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, vai encaminhar ao Conselho Municipal da Educação (CME). A informação foi transmitida hoje pela secretária Dinalva Melo do Nascimento.
Crianças e adolescentes da APAE ficaram alegres com a participação no Dia D da Educação Inclusiva - Foto Pedro Augusto 3
Crianças e adolescentes da APAE ficaram alegres com a participação no Dia D da Educação Inclusiva
Segundo explicou, a proposta reitera como fundamental facilitar às crianças e às suas famílias a definição e caracterização da educação especial, o caráter do serviço para atendimento a essas pessoas, os requisitos dos profissionais da área e atuação e as orientações organizativas para as escolas regulares. A Educação Especial abrange as deficiências primárias, Transtornos do Espectro Autista (TEA) e os transtornos de aprendizagem no âmbito do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH); Dislexia e os transtornos psiquiátricos como, a psicose infantil tendo como garantia o sistema educacional inclusivo, o acesso às Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), classes, escolas e/ou serviços especializados, públicos e/ou conveniados.
Assessora técnica pedagógica da Educação Inclusiva da SEC Sumara Santana Midlej de Café - Foto Lucas França
Assessora técnica pedagógica da Educação Inclusiva da SEC Sumara Santana Midlej de Café
A assessora técnica pedagógica da Educação Inclusiva da SEC, Sumara Santana Midlej de Café, disse que compete ao Conselho Municipal de Educação a aprovação das Diretrizes Pedagógicas da Educação Inclusiva para que sejam aplicadas à rede municipal de ensino. Para ela, "a educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola".
PARCERIAS
Sumara acrescenta que a educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. "Nesta perspectiva a Secretaria Municipal de Educação desde o ano passado vem trabalhando para a elaboração de diretrizes reguladoras de uma política de educação inclusiva, para nortear a modalidade na Educação Especial. Para isso, iniciou debates e discussões a partir da criação de uma Comissão Representativa com instituições municipais envolvendo a educação municipal", afirmou.
Crianças e adolescentes do Núcleo Cuidar participaram do Dia D da Educação Inclusiva - Foto Pedro Augusto 2
Os temas foram debatidos por profissionais dos segmentos da Educação Especial, Conselho Municipal de Educação e entidades filantrópicas, técnicos da Secretaria Municipal da Educação e representantes das associações de deficientes, além de surdos, cegos, bem como diretores, coordenadores e professores da Rede Regular de Ensino para a elaboração do referido documento.
"As orientações e diretrizes pedagógicas constituem um importante documento de orientação da organização do serviço de Educação Especial para a rede de escolas municipais por oferecerem suporte para consolidar a práxis que orienta a construção de espaços educativos inclusivos, onde todos têm o direito de frequentar a mesma escola, independentemente de suas condições intelectuais, físicas e sensoriais", sublinhou.
Nesse contexto, a rede regular de ensino do município de Itabuna, através da Secretaria de Educação propõe redefinir e reorganizar por meio de documento orientador o serviço de Educação Especial, a partir de uma ação articulada entre organismos de representação coletiva das pessoas com deficiência como, Associação de Surdos, Associação das Pessoas com Deficiência, APAE, classe hospitalar, Núcleo Cuidar, Conselho Municipal de Educação, profissionais da rede regular de ensino: professores, gestores, especialistas em Educação Especial.