Cerca de 168 milhões de crianças em todo o mundo ainda estão envolvidas em alguma forma de trabalho infantil, de acordo com uma análise abrangente dos direitos das crianças em 190 países ao redor do mundo, publicada pelo Centro de Análise de Política Mundial da Universidade da Califórnia (UCLA), em Los Angeles. Dessas, 85 milhões estão engajadas em trabalhos perigosos que botam em risco sua saúde e segurança.
Os números marcam o aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC, na sigla em inglês), que, há 25 anos reuniu países que compõem a Organização das Nações Unidas e resultou em um acordo que lançou as bases para um fortalecimento dos direitos e proteção das crianças em quase todos os países do mundo. Dos países que se comprometeram com a CRC, 26% não protegem as crianças de trabalhos perigosos, incluindo mineração e serviços em fábrica. Se o trabalho com membros da família for levado em consideração, esse percentual sobe para 47%.
Atualmente a Convenção é o único esforço global formal para melhorar os direitos das crianças. Apenas três países membros da ONU não ratificaram o tratado: Somália, Sudão do Sul e Estados Unidos - o último tendo justificado o atraso pela necessidade de verificar a compatibilidade do texto da Convenção com a legislação federal e de cada um dos estados. O centro avaliou os progressos dos países para cumprir o compromisso com crianças em áreas críticas, tais como o direito à educação, proteção contra trabalho e casamento infantil e discriminação das crianças com deficiência.
Quanto ao casamento infantil, 88% dos países estabeleceram a idade mínima de 18 anos para casamento. Mas quando exceções como o consenso dos pais são incluídas, apenas 49% desses países protegem meninas do casamento precoce. Somente 19% dos países explicitamente protegem o direito à educação para crianças com deficiências ou proíbem discriminação na educação baseada em deficiência. (O Globo)
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