A migração das emissoras de rádio AM para FM será formalizada em 60 dias, tão logo a consultoria jurídica decida qual o melhor instrumento para isso, se por meio de decreto ou projeto de lei. Mas já se sabe que será facultativa, cabendo ao empresário decidir qual a melhor opção para o seu negócio, tendo em vista as diferentes características de cobertura, custo e qualidade do sinal. As informações foram dadas pelo secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, em entrevista ao informativo da Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão). A possibilidade de migração foi anunciada nesta terça-feira (11) pelo ministro Paulo Bernardo. A estimativa de Lins é de que haverá disponibilidade de espectro em 4.500 municípios brasileiros. No restante, onde há dificuldade de alocação de novos operadores de FM, a migração será feita para execução do serviço na faixa estendida de FM. “Para tanto, utilizaremos a disponibilidade de espectro resultante do desligamento do sinal analógico de televisão, especificamente os canais 5 e 6”, afirmou o secretário. Lins disse ainda que a migração será onerosa, ou seja, será cobrado o preço mínimo de outorga para a localidade onde se situa a emissora.
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