terça-feira, 30 de abril de 2013

MEC irá monitorar situação dos bolsistas do ProUni

Estudante de direito em Berlim, na Alemanha


São Paulo - O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai supervisionar periodicamente os bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 30, diz que o monitoramento pode ser feito pelo cruzamento de informações dos cadastros oficiais ou, ainda, através de denúncias.

O estudante que não mais se enquadrar nos critérios do ProUni terá a bolsa encerrada. É necessário, por exemplo, que o bolsista tenha renda familiar máxima de três salários mínimo por pessoa.
Os responsáveis por essa supervisão serão os coordenadores do ProUni de cada uma das universidades. As denúncias ficam sujeitas à aprovação pela Secretária da Educação e, se admitidas, também serão encaminhadas às instituições de ensino.
O denunciante, que pode permanecer anônimo, terá que apresentar "a qualificação do interessado, a descrição clara e precisa dos fatos a serem apurados, os documentos pertinentes e os demais elementos relevantes para o esclarecimento do seu objeto", informa o texto da portaria.

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