As empresas de TV por assinatura via satélite (DTH) serão obrigadas a transmitir no mínimo a programação de 14 grupos de TV aberta. Caso contrário, elas não poderão transmitir nenhuma destas emissoras. A relação dos grupos será publicada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Diário Oficial desta sexta-feira.
Os grupos são: MTV Brasil; MIX TV; Canção Nova; Rádio e TV Aparecida; Globo; Band; CNT; Record; Record News; SBT; Rede Brasil; Rede Internacional de Televisão; Rede Vida; e Rede TV!.
A obrigação inicial da TV via satélite é de transmitir todos os 514 canais locais, mas elas alegam não ter condições físicas para cumprir a exigências. Para conseguir a dispensa, as empresas terão que apresentar pedidos com as justificativas técnicas a Anatel. Segundo o superintende de Comunicação de Massa da Anatel, Marconi Maia, a Claro TV (Embratel) já entrou com o pedido, e a Sky também.
Na prática fica assim, se transmitir uma da lista, terá que ter obrigatoriamente todos os outros 13 canais.
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