A Justiça Federal de Minas Gerais condenou na segunda-feira o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e outras quatro pessoas ligadas a ele (Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e Rogério Tolentino) pelo crime de falsidade ideológica. O processo é um desdobramento da ação do mensalão e julga um empréstimo de R$ 10 milhões do BMG tomado pela empresa de Tolentino para abastecer o esquema.
"O montante de valores emprestados conjugado com a baixa arrecadação da empresa é forte indício de que o acusado estava a par do esquema criminoso e agiu deliberadamente com vistas a edificá-lo", disse a juíza Camilo Franco Velano em sua decisão.
Genoino e Delúbio foram sentenciados a quatro anos de prisão, enquanto Marcos Valério foi condenado a quatro anos e seis meses. Os três acusados já foram condenados no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, mas suas penas ainda não foram definidas. Cabe recurso da decisão da Justiça de Minas."A motivação do crime foi a ganância de poder, aliada à certeza da impunidade, além do ideal de sobreposição do Partido dos Trabalhadores no cenário político da época", disse a magistrada ao se referir ao ex-presidente do PT.
A decisão afirma que laudos do Instituto de Criminalística aponta que a 2S Participações (sociedade envolvendo Tolentino e Valério) não faturava sequer R$ 100 mil anuais e, portanto, não caberia a concessão de um empréstimo de R$ 10 milhões. O crédito foi uma forma de lavar o dinheiro do valerioduto, segundo entendeu o STF no julgamento do mensalão.
Para Tolentino, a juíza Camila Franco definiu pena de três anos e quatro meses em regime aberto. "O acusado agiu com alto grau de culpabilidade, tendo em vista que mascarou a ilicitude de sua conduta utilizando-se de seu escritório de advocacia, desviando-o, assim, de sua finalidade econômica licita", disse.
A juíza também condenou quatro réus ligados à cúpula do BMG (Ricardo Guimarães, João Batista Abreu, Márcio Alaôr Araújo e Flávio Pentagna Guimarães) por gestão fraudulenta. Presidente do BMG na época do empréstimo, Guimarães foi sentenciado em sete anos de detenção em regime semiaberto. A pena dos demais varia entre cinco e seis anos de prisão, também em semiaberto.
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