O Ministério da Educação firmou parceria com o Serviço Nacional deAprendizagem Comercial (Senac) para a realização de cursos técnicosprofissionalizantes. Na Portaria número 30, publicada na edição daúltima segunda-feira (10) do Diário Oficial da União, a Secretaria deEducação Profissional e Tecnológica se compromete a repassar R$ 214,1 milhões para o Senac.
Com base na portaria de março deste ano, todos os parceiros dogoverno devem seguir as orientações contidas no Manual de Gestãoda Bolsa Formação, elaborado pelo Ministério da Educação, definindotodos os procedimentos tanto por parte dos órgãos públicos, quantodaqueles que trabalham em conjunto, assim como dos beneficiários.
No fim do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo pretende investir, até 2014, noPrograma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) cerca de R$ 24 bilhões na capacitaçãode jovens e adultos.
Dilma informou que serão 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional para estudantes doensino médio de escolas públicas e para trabalhadores, 5,6 milhões para cursos de curta duração, destinados àqualificação profissional de trabalhadores, além de 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos voltados aosestudantes do ensino médio, com duração mínima de um ano.
Também há uma reserva de 1,1 milhão de vagas para os beneficiários do Plano Brasil sem Miséria. Para pôr emprática essa meta, o governo federal deve firmar parcerias com as prefeituras.
Criado há 11 meses pelo governo, o Pronatec quer expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos deeducação profissional e tecnológica. Há quatro projetos incluídos no programa. O Bolsa Formação é um deles ebusca expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores.
Também estão no Pronatec a concessão de linhas de crédito para facilitar o acesso de estudantes etrabalhadores empregados ao ensino técnico e profissional, o Brasil Profissionalizado, que amplia a oferta doensino técnico de nível médio pelos sistemas estaduais de ensino e a Rede e-Tec Brasil, que prevê o aumentoda oferta e do acesso à educação profissional e tecnológica a distância em polos vinculados às unidades deensino de educação profissional do sistema federal e dos estaduais.
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