quinta-feira, 5 de julho de 2012

CÂMARA VOTA LDO E CONTAS DE FERNANDO NA 4ª

Ficou para a sessão de quarta-feira, 11, a primeira votação pela Câmara Municipal do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 e do parecer do vereador Milton Gramacho relativo às contas de 2007 do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira. A segunda votação ocorrerá  na quinta, 12, quando os vereadores entram em recesso e caem na campanha eleitoral.
Os vereadores só retornam ao período de sessões meia boca de agosto a outubro por causa do período eleitoral, quando pelo menos nove deles tentarão a reeleição, já que dois desistiram: Didi do INPS (PDT) e Ricardo Bacelar (PSC).
Outros dois concorrem a prefeito e vice-prefeito de Itabuna – Claudevane Leite (PRB) e Wenceslau Júnior (PCdoB), respectivamente. Já Milton Cerqueira (PRB), disputará a prefeitura de Coaraci, no sul da Bahia.
CONTAS DE FERNANDO
Apesar de o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinar pela rejeição das contas de Fernando Gomes, o relator Gramacho contraria e pede que as contas do ex-gestor seja aprovada, segundo ele, por que o ex-gestor apresentou justificativas.
O TCM aceitou, parcialmente, pedido de reconsideração do ex-prefeito, mas considerou insanáveis as irregularidades apontadas. A multa de R$ 29 mil, aplicada em dezembro de 2008, acabou reduzida para R$ 25 mil, em junho de 2009.
À época, o município se encontrava com duas leis orçamentárias em andamento. Uma pela Câmara Municipal e outra promulgada diretamente pelo prefeito. “A lei orçamentária do município foi alvo acirrado de disputa entre os poderes Executivo e Legislativo, consequentemente gerando dificuldades”, explica o vereador Milton Gramacho.


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