quarta-feira, 1 de junho de 2011

Itabuna executou 20% do valor previsto no orçamento de 2011

Em Audiência Pública realizada nesta terça-feira (31/05), na
sala de Comissões da Câmara Municipal de Itabuna, foi apresentada
a prestação de contas do Executivo no primeiro quadrimestre do
ano, para um público formado por secretários municipais, técnicos
do governo, vereadores e representantes da sociedade organizada.

O relatório mostra que foi realizado até agora 20% do orçamento
previsto para 2011, estimada em R$ 401,6 milhões, com uma receita
de R$ 80,2 milhões no período de janeiro a abril.
O controlador-geral Antônio Calhau explica que no mesmo
período foram liquidadas despesas da ordem de R$ 59,6 milhões,
o que representa 14,8% do orçamento. Ele destaca que um dado
importante é a constatação da redução de despesas com pessoal, que
cairam de 66,9% no período anterior para 60,4%, num ajustamento
exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outro aspecto observado por ele é que os gastos de educação
terão suas metas atingidas até o terceiro quadrimestre deste ano,
com investimentos de 25% do orçamento em educação e 15% na
área de saúde, o que também obedece a um preceito constitucional.
Antônio Calhau observa também como importante nas contas
do primeiro quadrimestre do ano, a queda da dívida do município
que foi reduzida de 105,49% para 93,06%, com uma variação de
12,33%, o que mostra a preocupação do governo no ajuste das
contas públicas.
A audiência também marca o cumprimento do parágrafo 4º do
Artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que até
o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo
demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada
quadrimestre, em audiência pública na comissão referida no § 1o
do art. 166 da Constituição ou equivalente nas Casas Legislativas
estaduais e municipais.


Como parte dos parâmetros de
Transparência, o governo municipal também disponibiliza contas através do site
www.itabuna.ba.gov.br, bem como através da Transparência
Municipal e do próprio Tribunal de Contas dos Municípios, que faz
o acompanhamento das contas públicas das prefeituras na Bahia.
Semana passada, a Prefeitura de Itabuna foi contemplada em
Brasília, com o Prêmio Prefeitura Transparente, concedido pela
Associação Transparência Municipal.

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